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Revista de Direito Intelectual n.º 2 - 2014

APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual


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Sinopse

I ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
Direito de Autor
O plágio na academia e seu sentido jurídico - José Augusto Fontoura Costa
Copyright of Academic Works in the U.S. — Tito Rendas
Propriedade Industrial
Tribunal Unificado de Patentes: competencia judicial y reconocimento de resoluciones — Pedro Miguel Asensio
A utilização descritiva da marca — Maria Miguel Carvalho
Direito da Sociedade da Informação
Descompilação e direitos do utente de programas de computador — Alexandre Dias Pereira
A recolha de prova penal em sistemas de computação em nuvem — David Silva Ramalho
II ESTUDOS BREVES
Responsabilidade Civil pela violação de direitos subjetivos de Propriedade Intelectual – As influências anglo-saxónicas — Alberto Ribeiro de Almeida
III LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS
Direito de Autor
Anotação do Decreto-Lei n.º 143/2014, de 26 de setembro, que aprovou o Regulamento de Registo de Obras Literárias e Artísticas — José De Oliveira Ascensão
A proposta de diretiva em matéria de segredos de negócio – estado e perspetivas —Nuno Sousa e Silva
Direito da Sociedade da Informação
O direito a ser esquecido pelos motores de busca: o Acórdão Costeja — Sofia Casimiro
IV NOTÍCIAS
20th World Congress on Medical Law — Alexandre Dias Pereira
I Congresso de Propriedade Intelectual — Patrícia Akester
Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual 2015
APDI

(Caso queira um determinado artigo referente ao capítulo "I ARTIGOS DOUTRINÁRIOS", poderá clicar na referência apresentada na sinopse)

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Autor

APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual

EXPLANAÇÃO SOBRE A APDI A APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual é uma associação cultural, de âmbito nacional, que já conta com mais de doze anos de existência e que tem como objectivo o desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal. Esta associação tem promovido, já ao longo de vários anos lectivos, cursos de pós-graduação ministrados na Faculdade de Direito de Lisboa, em matéria de Direito de Autor, Sociedade da Informação, Comércio Electrónico, Direito Industrial e Direito da Bioética, com a participação das figuras mais proeminentes nas respectivas áreas do Direito (encontrando-se ainda em fase de estudo o lançamento de outros cursos em novas áreas do Direito). Estes cursos, que desde o primeiro momento mereceram a atenção do nosso público, procuram dar respostas às questões mais actuais e polémicas com que se confrontam diariamente os estudiosos do Direito e todos os que lidam com estas áreas emergentes. São também já várias as publicações afectas aos cursos acima referidos promovidas por esta Associação, que têm procurado divulgar estas áreas e estimular o estudo das respectivas matérias. Neste mesmo sentido, a Associação encontra-se a organizar o envio de notícias electrónicas aos seus associados, que lhes permitam manter um conhecimento actualizado do sector. Paralelamente, esta Associação tem contribuído para a elaboração de legislação no domínio dos direitos intelectuais e tem promovido a realização de debates e conferências várias sobre estes temas, que contam não apenas com a participação dos seus associados como ainda de inúmeras entidades que têm dado valiosos e úteis contributos ao desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal. A APDI oferece várias vantagens aos seus associados, nomeadamente pela possibilidade de se inscreverem nos referidos cursos com um desconto de 10% ou, ainda que essa inscrição não tenha lugar, pela possibilidade de assistirem a algumas das conferências apresentadas no âmbito destes cursos, bem como de participarem nos debates promovidos por esta Associação e receberem informações actualizadas sobre as áreas do Direito a que respeita. A APDI foi reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

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