![](https://d3cr86nr52kve0.cloudfront.net/media/catalog/product/cache/bd307f8d82ae38e9b36ec3a58a2a6ec1/9/7/9780602325879_1563895385.jpg)
Detalhes do Produto
Sinopse
I - ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Os limites da liberdade de expressão e criação cultural: a proteção da vida privada
- Alberto de Sá e Mello
O papel do direito da União Europeia na efetivação dos meios internacionais de proteção da propriedade literária e artística
- Alexandre Dias Pereira
A proteção de dados na Internet
- Dário Moura Vicente / Sofia de Vasconcelos Casimiro
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Proteção do know-how, segredos de negócios e Direito Intelectual ? Dário Moura Vicente
A transposição da Directiva sobre Marcas no projecto do Código de Propriedade Industrial
- Maria Miguel Carvalho
As alterações ao regime dos modelos de utilidade no novo Código da Propriedade Industrial
- Pedro Sousa e Silva
II - OUTROS ESTUDOS
DIREITO DE AUTOR
A empreitada de obra intelectual e algumas reflexões sobre a titularidade da obra
- Luís Frederico Parreirão
III - LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Parecer da Associação Portuguesa de Direito Intelectual sobre a Proposta de Revisão do Código da Propriedade Industrial
- Dário Moura Vicente / J. P. Remédio Marques / Alberto Ribeiro de Almeida / Maria Miguel Carvalho / Ana Pereira da Silva
Nótula sobre a proposta de revisão do Regime de Arbitragem Necessária criado pela Lei n.º 62/2011, de 12 de Dezembro
- Dário Moura Vicente / J. P. Remédio Marques
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (Grande Secção), de 12 de junho de 2018
A única forma de vencer uma discussão é evitá-la - Comentário ao Acórdão C-163/16, Christian Louboutin, do Tribunal de Justiça da União Europeia
- Tito Rendas / Nuno Sousa E Silva
IV - NOTÍCIAS
Congresso de Propriedade Industrial e Inovação ? Universidade de Coimbra
- J.P. Remédio Marques
Congresso da Association Litéraire et Artistique Internationale, setembro de 2018 (Universidade de Montreal, Canadá)
- Alexandre Dias Pereira
3º Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual (Escola de Direito da Universidade Católica/Porto)
X Curso de Pós-graduação em Direito Intelectual 2019 (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Lisbon International Intellectual Property Summer Course (Lisbon Law School, 1 to 12 July 2019)