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Sinopse

PRÉMIO PROFESSOR DOUTOR JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO 2020
As exceções no Direito de Autor da UE: Em busca do equilíbrio entre flexibilidade e certeza jurídica
Tito Rendas

I - ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
A obra enquanto objecto do direito de autor
Manuel Oehen Mendes
Novas regras para a Internet: notas breves sobre iniciativas europeias de regulação de plataformas digitais
Nuno Sousa e Silva
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Invalidade (ou recusa da concessão) de marca com base em má-fé/concorrência desleal do titular
J. P. Remédio Marques
Os requisitos do impedimento de registo de marca por agente ou representante
Maria Miguel Carvalho

II - OUTROS ESTUDOS
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
O streaming e a evolução da gestão coletiva de direitos autorais
Antonio Carlos Morato
Perspetivas de reforma do Direito de Autor no Brasil. Propostas
Silmara Juny de Abreu Chinellato
Crown Copyright 2.0
Ysolde Gendreau

III - LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Proteção autoral para modelos de vestuário? (Ac. do Tribunal de Justiça da União Europeia no caso Cofemel/G-Star (C-683/17) de 12.09.2019)
Maria Victória Rocha
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção), de 22 de outubro de 2020
Testarossa: Quando o intérprete é mais generoso que o legislador...
Anotação ao Acórdão do Tribunal de Justiça de 22 de outubro de 2020, proferido nos processos apensos C-720/18 e C-721/18
Ana Maria Pereira da Silva

IV - NOTÍCIAS
Código da Propriedade Industrial Anotado
Luís Couto Gonçalves
Curso de Verão Propriedade Intelectual ? O estado das questões em 2021

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Autor

APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual

EXPLANAÇÃO SOBRE A APDI A APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual é uma associação cultural, de âmbito nacional, que já conta com mais de doze anos de existência e que tem como objectivo o desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal. Esta associação tem promovido, já ao longo de vários anos lectivos, cursos de pós-graduação ministrados na Faculdade de Direito de Lisboa, em matéria de Direito de Autor, Sociedade da Informação, Comércio Electrónico, Direito Industrial e Direito da Bioética, com a participação das figuras mais proeminentes nas respectivas áreas do Direito (encontrando-se ainda em fase de estudo o lançamento de outros cursos em novas áreas do Direito). Estes cursos, que desde o primeiro momento mereceram a atenção do nosso público, procuram dar respostas às questões mais actuais e polémicas com que se confrontam diariamente os estudiosos do Direito e todos os que lidam com estas áreas emergentes. São também já várias as publicações afectas aos cursos acima referidos promovidas por esta Associação, que têm procurado divulgar estas áreas e estimular o estudo das respectivas matérias. Neste mesmo sentido, a Associação encontra-se a organizar o envio de notícias electrónicas aos seus associados, que lhes permitam manter um conhecimento actualizado do sector. Paralelamente, esta Associação tem contribuído para a elaboração de legislação no domínio dos direitos intelectuais e tem promovido a realização de debates e conferências várias sobre estes temas, que contam não apenas com a participação dos seus associados como ainda de inúmeras entidades que têm dado valiosos e úteis contributos ao desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal. A APDI oferece várias vantagens aos seus associados, nomeadamente pela possibilidade de se inscreverem nos referidos cursos com um desconto de 10% ou, ainda que essa inscrição não tenha lugar, pela possibilidade de assistirem a algumas das conferências apresentadas no âmbito destes cursos, bem como de participarem nos debates promovidos por esta Associação e receberem informações actualizadas sobre as áreas do Direito a que respeita. A APDI foi reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

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