Revista de Direito Intelectual n.º 1 - 2021
Revista - Revista de Direito Intelectual (n.ºs Avulso)
APDI - Associação Portuguesa de Direito IntelectualDetalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Revista - Revista de Direito Intelectual (n.ºs Avulso)
- Categorias:
- Ano: 2021
- ISBN: 9780901325877
- Número de páginas: 286
- Capa: Brochado
Sinopse
PRÉMIO PROFESSOR DOUTOR JOSÉ DE OLIVEIRA ASCENSÃO 2020
As exceções no Direito de Autor da UE: Em busca do equilíbrio entre flexibilidade e certeza jurídica
Tito Rendas
I - ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
A obra enquanto objecto do direito de autor
Manuel Oehen Mendes
Novas regras para a Internet: notas breves sobre iniciativas europeias de regulação de plataformas digitais
Nuno Sousa e Silva
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Invalidade (ou recusa da concessão) de marca com base em má-fé/concorrência desleal do titular
J. P. Remédio Marques
Os requisitos do impedimento de registo de marca por agente ou representante
Maria Miguel Carvalho
II - OUTROS ESTUDOS
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
O streaming e a evolução da gestão coletiva de direitos autorais
Antonio Carlos Morato
Perspetivas de reforma do Direito de Autor no Brasil. Propostas
Silmara Juny de Abreu Chinellato
Crown Copyright 2.0
Ysolde Gendreau
III - LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Proteção autoral para modelos de vestuário? (Ac. do Tribunal de Justiça da União Europeia no caso Cofemel/G-Star (C-683/17) de 12.09.2019)
Maria Victória Rocha
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção), de 22 de outubro de 2020
Testarossa: Quando o intérprete é mais generoso que o legislador...
Anotação ao Acórdão do Tribunal de Justiça de 22 de outubro de 2020, proferido nos processos apensos C-720/18 e C-721/18
Ana Maria Pereira da Silva
IV - NOTÍCIAS
Código da Propriedade Industrial Anotado
Luís Couto Gonçalves
Curso de Verão Propriedade Intelectual ? O estado das questões em 2021