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Sinopse

IN MEMORIAM
José de Oliveira Ascensão (1932-2022)
Dário Moura Vicente
I - ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
A DIRETIVA SOBRE O DIREITO DE AUTOR NO MERCADO ÚNICO DIGITAL E A SUA TRANSPOSIÇÃO PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO PORTUGUÊS
In dubio pro libertate. Um contributo para a interpretação do artigo 17º da Diretiva 2019/790/UE - Alberto Ribeiro de Almeida

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Autor

APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual

EXPLANAÇÃO SOBRE A APDI A APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual é uma associação cultural, de âmbito nacional, que já conta com mais de doze anos de existência e que tem como objectivo o desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal. Esta associação tem promovido, já ao longo de vários anos lectivos, cursos de pós-graduação ministrados na Faculdade de Direito de Lisboa, em matéria de Direito de Autor, Sociedade da Informação…

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