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Revista de Direito Intelectual - N.º 1 - 2023

Revista - Revista de Direito Intelectual (n.ºs Avulso)

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Detalhes do Produto

Sinopse

I – ARTIGOS DOUTRINÁRIOS

Direito de autor e da sociedade de informação

Inteligência artificial e direito de autor - Alberto de Sá e Mello

A filtragem de conteúdos para violações manifestas aos Direitos de Autor nas plataformas digitais - Alexandre L. Dias Pereira

Desafios jurídicos da computação em nuvem face aos direitos intelectuais - Antonio Carlos Morato/Edson Satoshi Gomi

Prospeção de texto e dados na Diretiva relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital (DAMUD) - Maria Victória Rocha

A destruição de obras de exemplar único - Pedro Rebelo TavaresPropriedade Industrial

El concepto de evocación y las indicaciones geográficas: a propósito de la nueva propuesta de reforma de la Unión Europea - Marta Cernadas Lázare

A realização de ensaios clínicos e a destruição da novidade da invenção patenteável ou patenteada - J. P. Remédio Marques

Tutela jusautoral de obras de design na esteira do Acórdão Cofemel: “Nada de novo debaixo do céu” - Pedro Sousa e Silva

II – OUTROS ESTUDOS

Tribunal Unificado de Patentes. O que resta para os direitos nacionais - António de Magalhães Cardoso

III – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS

Direito de autor e da sociedade de informação

Comentário sobre o Acórdão do TJUE de 8 de setembro de 2022, no processo C-716/20 (RTL Television GMBH contra Grupo Pestana, SGPS, SA, e Salvor – Soc. de Investimento Hoteleiro, SA)— Víctor Castro Rosa

Propriedade industrialA responsabilidade dos intermediários pela violação da marca: Anotação ao Acórdão do TJUE C 148/21 e C-184/21, de 22.12.2022(Caso Louboutin/Amazon) - Vítor Palmela Fidalgo

IV – RECENSÕES

João Paulo Remédio Marques, Direito Processual Civil da Propriedade Industrial, Almedina, Coimbra, 2022 - Dário Moura Vicente

V – NOTÍCIAS

Curso de Verão Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação – O estado das questões em 2023


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