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Revista de Direito Intelectual N.º 1 - 2023
APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2023
- ISBN: 9781111005870
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 310
Sinopse
I – ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
Direito de autor e da sociedade de informação
Inteligência artificial e direito de autor - Alberto de Sá e Mello
A filtragem de conteúdos para violações manifestas aos Direitos de Autor nas plataformas digitais - Alexandre L. Dias Pereira
Desafios jurídicos da computação em nuvem face aos direitos intelectuais - Antonio Carlos Morato/Edson Satoshi Gomi
Prospeção de texto e dados na Diretiva relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital (DAMUD) — Maria Victória Rocha
A destruição de obras de exemplar único— Pedro Rebelo Tavares
Propriedade Industrial
El concepto de evocación y las indicaciones geográficas: a propósito de la nueva propuesta de reforma de la Unión Europea — Marta Cernadas Lázare
A realização de ensaios clínicos e a destruição da novidade da invenção patenteável ou patenteada — J. P. Remédio Marques
Tutela jusautoral de obras de design na esteira do Acórdão Cofemel: “Nada de novo debaixo do céu” — Pedro Sousa e Silva
II – OUTROS ESTUDOS
Tribunal Unificado de Patentes. O que resta para os direitos nacionais— António de Magalhães Cardoso
III – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS
Direito de autor e da sociedade de informação
Comentário sobre o Acórdão do TJUE de 8 de setembro de 2022, no processo C-716/20 (RTL Television GMBH contra Grupo Pestana, SGPS, SA, e Salvor – Soc. de Investimento Hoteleiro, SA)— Víctor Castro Rosa
Propriedade industrial
A responsabilidade dos intermediários pela violação da marca: Anotação ao Acórdão do TJUE C 148/21 e C-184/21, de 22.12.2022(Caso Louboutin/Amazon) — Vítor Palmela Fidalgo
IV – RECENSÕES
João Paulo Remédio Marques, Direito Processual Civil da Propriedade Industrial, Almedina, Coimbra, 2022— Dário Moura Vicente
V – NOTÍCIAS