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Sinopse

I - ARTIGOS DOUTRINÁRIOS

DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
A transposição em Portugal da Directiva 2019/790 (UE), relativa aos Direitos de Autor e Direitos Conexos no Mercado Único Digital . Subsídios em nova reflexão sobre o tema
Alberto de Sá e Mello
Autoria e Inteligência Artificial
Alexandre L. Dias Pereira
Propriedade intelectual, conflitos de leis e princípio da coerência
Dário Moura Vicente
Nuevas perspectivas para los derechos de Propiedad Intelectual en la Unión Europea
Guillermo Palao Moreno

PROPRIEDADE INDUTRIAL
O novo regime brasileiro sobre licenças compulsórias em situações de emergência e urgência: a Lei 14.200/21 e a imposição de padrões acima do Acordo TRIPs
José Augusto Fontoura Costa/Gilberto Bercovici
A concorrência desleal e a má-fé no atual regime das marcas. O caso particular do registo da marca alheia
Pedro Sousa e Silva
Pandemias e epidemias: reequacionar o regime jurídico do licenciamento obrigatório do direito de patente
J. P. Remédio Marques

II - LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS

DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Nótula sobre as propostas de Lei nºs 113/XIV e 114/XIV em matéria de Direitos de Autor e Direitos Conexos no mercado único digital
Dário Moura Vicente/J.P. Remédio Marques/Nuno Sousa e Silva/Sofia de Vasconcelos CasimiroA responsabilidade das plataformas digitais pelos conteúdos de terceiros: o reposicionamento do direito de comunicação ao público no Acórdão YouTube e Cyando (Processos C?682/18 e C?683/18)
Sofia de Vasconcelos Casimiro

PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Violação de marca notoriamente conhecida e concorrência parasitária: parasitismo residual ? Breve Comentário ao Acórdão do Superior Tribunal de Justiça do Recurso Especial 1.888.211 ? SP da 3ª Turma, Relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Antonio de F. Murta Filho

III - NOTÍCIAS
V Congresso de Propriedade Intelectual e IV Jornada Luso-Brasileira de Direito
de Autor
XIII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual 2022
(Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Tribunal Unificado de Patentes e a Patente Europeia com efeito unitário ? Luz verde para a sua entrada em vigor?
J. P. Remédio Marques

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Amostra

Autor

APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual

EXPLANAÇÃO SOBRE A APDI A APDI – Associação Portuguesa de Direito Intelectual é uma associação cultural, de âmbito nacional, que já conta com mais de doze anos de existência e que tem como objectivo o desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal. Esta associação tem promovido, já ao longo de vários anos lectivos, cursos de pós-graduação ministrados na Faculdade de Direito de Lisboa, em matéria de Direito de Autor, Sociedade da Informação, Comércio Electrónico, Direito Industrial e Direito da Bioética, com a participação das figuras mais proeminentes nas respectivas áreas do Direito (encontrando-se ainda em fase de estudo o lançamento de outros cursos em novas áreas do Direito). Estes cursos, que desde o primeiro momento mereceram a atenção do nosso público, procuram dar respostas às questões mais actuais e polémicas com que se confrontam diariamente os estudiosos do Direito e todos os que lidam com estas áreas emergentes. São também já várias as publicações afectas aos cursos acima referidos promovidas por esta Associação, que têm procurado divulgar estas áreas e estimular o estudo das respectivas matérias. Neste mesmo sentido, a Associação encontra-se a organizar o envio de notícias electrónicas aos seus associados, que lhes permitam manter um conhecimento actualizado do sector. Paralelamente, esta Associação tem contribuído para a elaboração de legislação no domínio dos direitos intelectuais e tem promovido a realização de debates e conferências várias sobre estes temas, que contam não apenas com a participação dos seus associados como ainda de inúmeras entidades que têm dado valiosos e úteis contributos ao desenvolvimento do Direito Intelectual em Portugal. A APDI oferece várias vantagens aos seus associados, nomeadamente pela possibilidade de se inscreverem nos referidos cursos com um desconto de 10% ou, ainda que essa inscrição não tenha lugar, pela possibilidade de assistirem a algumas das conferências apresentadas no âmbito destes cursos, bem como de participarem nos debates promovidos por esta Associação e receberem informações actualizadas sobre as áreas do Direito a que respeita. A APDI foi reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.

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