Revista de Direito Intelectual n.º 2 - 2021
Revista - Revista de Direito Intelectual (n.ºs Avulso)
APDI - Associação Portuguesa de Direito IntelectualDetalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Revista - Revista de Direito Intelectual (n.ºs Avulso)
- Categorias:
- Ano: 2021
- ISBN: 9780902325876
- Número de páginas: 348
- Capa: Brochado
Sinopse
I - ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
A transposição em Portugal da Directiva 2019/790 (UE), relativa aos Direitos de Autor e Direitos Conexos no Mercado Único Digital . Subsídios em nova reflexão sobre o tema
Alberto de Sá e Mello
Autoria e Inteligência Artificial
Alexandre L. Dias Pereira
Propriedade intelectual, conflitos de leis e princípio da coerência
Dário Moura Vicente
Nuevas perspectivas para los derechos de Propiedad Intelectual en la Unión Europea
Guillermo Palao Moreno
PROPRIEDADE INDUTRIAL
O novo regime brasileiro sobre licenças compulsórias em situações de emergência e urgência: a Lei 14.200/21 e a imposição de padrões acima do Acordo TRIPs
José Augusto Fontoura Costa/Gilberto Bercovici
A concorrência desleal e a má-fé no atual regime das marcas. O caso particular do registo da marca alheia
Pedro Sousa e Silva
Pandemias e epidemias: reequacionar o regime jurídico do licenciamento obrigatório do direito de patente
J. P. Remédio Marques
II - LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Nótula sobre as propostas de Lei nºs 113/XIV e 114/XIV em matéria de Direitos de Autor e Direitos Conexos no mercado único digital
Dário Moura Vicente/J.P. Remédio Marques/Nuno Sousa e Silva/Sofia de Vasconcelos CasimiroA responsabilidade das plataformas digitais pelos conteúdos de terceiros: o reposicionamento do direito de comunicação ao público no Acórdão YouTube e Cyando (Processos C?682/18 e C?683/18)
Sofia de Vasconcelos Casimiro
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Violação de marca notoriamente conhecida e concorrência parasitária: parasitismo residual ? Breve Comentário ao Acórdão do Superior Tribunal de Justiça do Recurso Especial 1.888.211 ? SP da 3ª Turma, Relator Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
Antonio de F. Murta Filho
III - NOTÍCIAS
V Congresso de Propriedade Intelectual e IV Jornada Luso-Brasileira de Direito
de Autor
XIII Curso de Pós-Graduação em Direito Intelectual 2022
(Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Tribunal Unificado de Patentes e a Patente Europeia com efeito unitário ? Luz verde para a sua entrada em vigor?
J. P. Remédio Marques