Revista de Direito Intelectual - N.º 2 - 2023
APDI - Associação Portuguesa de Direito Intelectual
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2023
- ISBN: 9781112325878
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 314
Sinopse
I – ARTIGOS DOUTRINÁRIOS
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
As utilizações livres como “exceções”, “limitações” ou “direitos dos utilizadores”? O caso do art. 17º da Diretiva do Direito de Autor no Mercado Único Digital - Alexandre L. Dias Pereira
What should we reasonably expect from artificial intelligence? - Leonardo Parentoni
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Normas processuais aplicáveis no Tribunal Unificado de Patentes – “Nacionalismo processual” versus “europeização” do Processo Civil em matéria de direito de patente – J.P. Remédio Marques
O uso da marca em registos não fungíveis (NFTs) - Maria Miguel Carvalho
Licenças obrigatórias de direitos de propriedade industrial: vias de evolução para uma uniformização no espaço da UE - Vítor Palmela Fidalgo
II – OUTROS ESTUDOS
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Algumas reflexões sobre o direito de revogação: a sua natureza, requisitos e problemáticas - Isabel Arantes
The Upstream 'Prozess' of AI image generation: EU Copyright, a Kafkaesque Doorkeeper in front of Data Mining? -Onur Alptekin
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Algumas reflexões sobre a saúde e a propriedade industrial no atual contexto internacional – J. P. Remédio Marques
III – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA COMENTADAS
DIREITO DE AUTOR E DA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Propriedade intelectual: sobre o conceito de comunicação da obra ao público – Anotação ao Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 20 de abril de 2023 – processos C-775/21 e C-826/21 – Ana Clara Azevedo de Amorim
V – RECENSÕES
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Maria Miguel Carvalho, Quo vadis Direito de Marcas? Reflexão sobre a necessidade de redimensionamento do seu alcance a partir da tutela da marca de prestígio, Almedina, Coimbra, 2023 - Luís Couto Gonçalves
V – NOTÍCIAS
Curso de Verão
Propriedade Intelectual e Direito da Sociedade da Informação – O estado das questões em 2023 - Sofia de Vasconcelos Casimiro