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Índice

Editorial – Eduardo Paz Ferreira

Depoimentos sobre a Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal
Teixeira dos Santos
Guilherme de Oliveira Martins
José Azevedo Pereira
Paulo Moita Macedo
Xavier de Basto
António Menezes Cordeiro

Convidado de Primavera – Rogério Fernandes Ferreira

ARTIGOS
Constantino Sakellarides e João Figueira – A reforma dos cuidados de saúde nos Estados Unidos da América
Olívio Mota Amador – Reformar o Sistema de Saúde nos EUA (O Plano Obama e o Mito de Sísifo)
António Martins – Tax Reform and Simplifi ed Tax Regimes for Small Businesses
Bruno Bises – Is There A Robin Tax in Italy
Michel Bouvier – Crise des Finances Publiques
Cidália Lopes – Maximizar o cumprimentos dos impostos e minimizar os custos: Uma perspectiva internacional
Ferreira do Amaral – In memoriam Paul Samuelson
Fernando Borges Araújo – In memoriam Paul Samuelson

JURISPRUDÊNCIA
Rui Morais – A Reversão das Coimas: Uma vexata quaestio a que só o legislador pode dar resposta. Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo de 16 de Dezembro de 2009
António Carlos dos Santos – A aplicação do PEC (Pagamento Especial por Conta) às empresas isentas de IRC: o pecado da gula. Comentário ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 494/2009, de 29 de Setembro de 2009
João Pateira Ferreira – Empresas públicas, parcerias público-privadas e os poderes de fi scalização prévia do Tribunal de Contas. Comentário ao Acórdão do Tribunal de Contas n.º 160/09, de 2 de Novembro de 2009, (Estradas de Portugal, S.A./AENOR Douro – Estradas do Douro Interior, S.A.)
Guilherme Waldemar de Oliveira Martins – Excurso sobre complem entaridade dos benefícios fi scais nos impostos sobre o património e no imposto do selo. Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, de 20 de Janeiro de 2010
Clotilde Palma – Vicissitudes da Renúncia à isenção das operações imobiliárias em IVA. Comentário ao Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 486/09, de 25 de Novembro de 2009
Rui Laires – O Conceito de «Aceitação de compromissos» para efeitos da isenção do IVA aplicável às Operações Financeiras. Comentário ao Acórdão do TJCE, de 19 de Abril de 2007, caso Velvet & Steel
Síntese de acórdãos do Tribunal de Justiça em matéria fiscal proferidos desde Outubro de 2009
Síntese de acórdãos do Tribunal Constitucional (1.º Trimestre de 2010)
Síntese de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo de Dezembro de 2009 a Fevereiro de 2010
Síntese de acórdãos do Tribunal de Contas de Janeiro a Março de 2010

RECENSÕES
A Reconstrução do Sistema Financeiro Global – Como evitar as crises fi nanceiras do século XXI, Martin Wolf por Luís Máximo dos Santos
Curso de Direito Tributário, Jónatas E. M. Machado, Paulo Nogueira da Costa por Guilherme Waldemar de Oliveira Martins
Direito Penal Tributário, Germano Marques da Silva por Gustavo Courinha
Crise et rénovation de la finance, Aglietta e Rigot por Nuno Cunha Rodrigues
Publicações Recentes

NA WEB
Visita ao site Project Syndicate
Visita ao Blogue Colectivo A Regra do Jogo

CRÓNICA DE ACTUALIDADE
Ponto de situação dos trabalhos na União Europeia e na OCDE –
Principais iniciativas entre Novembro de 2009 e Janeiro 2010 por Brigas Afonso, Clotilde Palma e Manuel Faustino
1. Fiscalidade Directa
2. Imposto sobre o Valor Acrescentado
3. Impostos especiais de consumo harmonizados, imposto sobre veículos e união aduaneira
A Génese de Centros PPP a nível Transicional por Maria Eduarda Azevedo
Mário Januário Director de Finanças da Direcção Distrital de Finanças de Lisboa por Eduardo Paz Ferreira e Clotilde Palma
Leonor Duarte Subdirectora-Geral da Direcção Geral dos Impostos para a área dos Recursos Humanos e da Formação por Eduardo Paz Ferreira e Clotilde Palma
Manuel Marcelino Director de Finanças da Direcção Distrital de Finanças de Lisboa por Eduardo Paz Ferreira e Clotilde Palma
Joana Santos cessa funções na DGCI por Eduardo Paz Ferreira e Clotilde Palma