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Editorial - Eduardo Paz Ferreira
Convidado de Verão - João Amaral Tomaz

Artigos

José Barata Moura - Valores e Crise
Luís Belo - Programa de Estabilidade e Crescimento de 2010 e Desenvolvimentos recentes - uma análise sucinta sobre o respectivo impacto de índole fiscal
Luís Máximo dos Santos - A União Europeia: entre a refundação e o princípio do fim?
Cristiano Carvalho - A solidariedade social na tributação
Fernando C. Araújo - A Política Fiscal em IRC (ou a ausência dela) na perspectiva dos contribuintes (a propósito do Relatório do Grupo para o Estudo da Política Fiscal, Competitividade, Eficiência e Justiça do Sistema).
Muno Sampayo Ribeiro - Síntese das Propostas Fiscais de Enquadramento Favorável à Internacionalização de Empresas
Tiago Souza D'AIte - Fundos Públicos e Ambiente. Soluções de Direito Financeiro
António Brigas Afonso - Os Veículos Eléctricos e a Fiscalidade Automóvel.
Tiago Cassiano Neves - A Revisão de 2008 da Convenção Modelo OCDE.

Jurisprudência

Rui Laires - Sobre o Conceito de «Negociação de Créditos» para efeitos de isenção do IVA, Comentário ao acórdão do TJCE de 21 de Junho de 2007, processo C-453/05, caso Volker Ludwig

Nuno Cunha Rodrigues - Contrato de gestão / contrato inter-administrativo de prestação de serviços. Comentário ao acórdão n.º 16 /2010 - 27 ABRIL - 1ª S/SS

Fernando Carreira Araújo e Ricardo Reigada Pereira - Entre Tântalo e Sísifo: um objectivo tão próximo mas (inexplicavelmente) ainda longe. Comentário às Conclusões da Advogada-Geral Juliane Kokott no caso C-105/08 Comissão contra República Portuguesa

Ana Paula Dourado - Dedução de Prejuízos Fiscais no quadro da reestruturação empresarial e Reenvio Prejudicial. Comentário ao Acórdão do STA, 2.ª Secção, de 3 de Fevereiro de 2010, Processo n.º11 844/09

Ana Paula Dourado - Retenções na fonte sobre dividendos e Reenvio prejudicial. Comentário ao Acórdão do STA, 2.ª Secção, de 10 de Março de 2010. Processo n.º 1/09, em confronto com o Acórdão do Tribunal Central Administrativo Sul, CT 2.º juízo, de 2 de Fevereiro de 2010. Processo nº1959/07

Síntese de acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria fiscal proferidos desde Março de 2010

Síntese de acórdãos do Tribunal Constitucional (2.° Trimestre de 2010)

Síntese de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo de Março a Junho de 2010

Síntese de acórdãos do Tribunal de Contas de Março a Junho de 2010

Recensões

Estudar, aprender e compreender a Economia: Economia(s), Francisco Louçã e José Castro Caldas por José Reis

30 Anos do Serviço Nacional de Saúde - Um percurso comentado, Jorge Simões, Coord., por Nazaré da Costa Cabral

Contributo para uma Teoria da Descentralização Financeira em Moçambique de Teodoro Waty por Eduardo Paz Ferreira

Richesse des nations et bien-être dês individus. Stiglitz, Amartya Sen e Fitoussi por Nuno Cunha Rodrigues

This time it's different, de Kenneth Rogoff por Guilherme Waldemar de Oliveira Martins

The Idea of Justice de Amartya Sen por Miguel Moura e Silva

Sectores em Rede: Regulação para a Concorrência. Enquadramento Jurídico-Económico das Redes Físicas (Telecomunicações, Energia e Transportes) e das Redes Virtuais, de Carlos Baptista Lobo por Miguel Moura e Silva

Lições de direito fiscal europeu tributação directa, Ana Paula Dourado por Eduardo Paz Ferreira

Europe as the Would-be World Power - The EU at Fifty, Giandomenico Majone por Sérgio Gonçalves do Cabo

Publicações Recentes

por Filipa Gravelho, Maria Caldas e Miguel Brito Bastos

Na Web

Visita ao site International Fiscal Association
Visila ao Blogue TaxProf Blog A member of the Law Professor Blogs Networks

Crónica de Actualidade

Sessão Comemorativa do segundo aniversário da RFPDF por Eduardo Paz Ferreira

Homenagem ao Professor Rogério Ferreira Fernandes por Eduardo Paz Ferreira

I Conferência AIBAT - Associação Ibero-americana de arbitragem tributária/IDEFF - Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal
A arbitragem em Direito Tributário por Diogo de Leite Campos

Ponto de situação dos trabalhos na União Europeia e na OCDE - Principais iniciativas entre Novembro de 2009 e Janeiro 2010 por Brigas Afonso, Clotilde Palma e Manuel Faustino
1. Fiscalidade Directa
2. Imposto sobre o Valor Acrescentado
3. Impostos especiais de consumo harmonizados, imposto sobre veículos e união aduaneira

Tópicos seleccionados no IVA europeu, pós graduação avançada em Direito Fiscal e pós graduação em Direito e Fiscalidade - Seminários associados por Clotilde Palma

"O IVA da União Europeia" - Pós-graduação Avançada em Direito Fiscal por Rita La Féria

Conferência Internacional: O Relatório Stiglitz: um Novo Paradigma para a Economia por Nuno Cunha Rodrigues

Workshops associados ao VII Curso de Pós-Graduação de Aperfeiçoamento em Finanças e Gestão do Sector Público (Parcerias do Estado e das Autarquias Locais) por Nazaré da Costa Cabral

Conferência PEC: Programa de Estabilidade ou Crescimento? por Marta Caldas

Provas de Doutoramento Francisco Botelho Nunes por Eduardo Paz Ferreira

Provas de Doutoramento de Paula Rosado Pereira por Ana Paula Dourado.

Provas de Doutoramento de Clotilde Palma por Eduardo Paz Ferreira

Provas de Doutoramento de Tomar Tavares por Ana Paula Dourado

VIII Curso de Pós-Graduação de Especialização em Direito da Concorrência e da Regulação 2010/2011 por Luis Morais

Pós-Graduação Avançada em Direito Fiscal - 1.º Semestre de 2010/2011: "O Novo Sistema de Normalização Contabilística e o IRC" por Gustavo Courinha

Programação de actividades para o ano lectivo 2010-2011 na área das Finanças e Gestão do Sector Público por Nazaré da Costa Cabral

Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal por Clotilde Palma

Curso de Pós-Graduação em Mercados Financeiros por Eduardo Paz Ferreira