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Índice

Editorial - Eduardo Paz Ferreira
Convidado de Outono - Alberto Xavier

Artigos

Heleno Torres - Interpretação das normas tributarias

José Maurício Conti - Considerações sobre o Federalismo Fiscal Brasileira em uma perspectiva comparada

Ana Cláudia Akie Utumi - O uso de empréstimos intercompanies no Brasil. Normas de subcapitalização e temas conexos. Breves reflexões

Mary Elbe Queiroz - A Proporcionalidade no âmbito administrativo--tributário

Diogo Leite Campos - A "total impossibilidade de prever o futuro" e os impostos

Manuel Faustino - Retroactividade, Retrospectividade e alguma serenidade

Clotilde Celorico Palma - O Código de Conduta da fiscalidade das empresas e a boa governação fiscal - O futuro do Grupo de trabalho

João Manuel Catarino - Os novos contextos das finanças públicas.

A administração pública Financeira em ambiente aberto na emergência de um Sistema Fiscal Mundial: Desafios das Finanças Públicas em Ambiente Aberto

Vasco Branco Guimarães - Sobre a Tributação das Mais-Valias
Sérgio Gonçalves do Cabo - Nota sobre a prescrição de obrigações tributárias

João Pedro Silva Rodrigues - A inconstitucionalidade do Pagamento Especial por Conta

Jurisprudência

Rui Laires - Localização para efeitos do IVA de serviços relacionados com a permuta de direitos de férias em empreendimentos turísticos. Comentário ao acórdão do TJUE de 3 de Setembro de 2009, processo C-37/08, caso RCI Europe

Nazaré da Costa Cabral - Comentário ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.° 188/2009 de 22 de Abril de 2009 (Processo n.º 505/08)

Nuno Oliveira Garcia - Concorrência da diferença negativa entre as mais-valias e as menos-valias realizadas mediante a transmissão onerosa de partes de capital em metade do seu valor. Comentário ao acórdão n.° 85/2010 do Tribunal Constitucional (1ª Secção) de 03/03/2010 - Processo n.° 653/09

Nuno Cunha Rodrigues - Centrais de Compras. Comentário ao Acórdão N.º 171/2009 do Tribunal de Contas sobre centrais de contas

Sérgio Ribeiro - Manifestações de fortuna e afastamento parcial da presunção de Rendimento. Comentário ao Acórdão do STA de 19 de Maio - Processo n.º 0734/09

Síntese de acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia do trimestre
Síntese de acórdãos do Tribunal Constitucional do trimestre

Síntese de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo do trimestre

Síntese de acórdãos do Tribunal de Contas do trimestre

Recensões

IVA - A Localização das Prestações de Serviços após 1 de Janeiro de 2010 de Rui Laires, por Clotilde Celorico Palma

Tributação Presuntiva do Rendimento - Um Contributo para Reequacionar os Métodos Indirectos de Determinação da Matéria Tributável de João Sérgio Ribeiro por Rui Morais

Direito Fiscal - 4.ª edição, Manuel Pires e Rita Calçada Pires por Gustavo Courinha

El Futuro del sistema de pensiones - crisis financiera y Estado de Bienestar, de Robin Blackburn por Nazaré da Costa Cabral

Introduction au droit fiscal général et à la théorie de l'impôt, (10.ª edição) de Michel Bouvier por Nono Cunha Rodrigues

Direito Financeiro e Tributário, Kiyoshi Harada por João Catarino

Uma Introdução à Ciência das Finanças, 16.ª edição, Aliomar Baleeiro, Actualização por Dejalma de Campos, por Nazaré da Costa Cabral

Impostos Federais, Estaduais e Municipais, 5.ª edição, de Leandro Paulsen e José Eduardo Soares de Melo por João Ascenso

Publicações Recentes - por Marta Caldas e Miguel Brito Bastos

Na WEB

Visita ao site do Tribunal de Contas

Crónica da Actualidade

Ponto de situação dos trabalhos na União Europeia e na OCDE - Principais iniciativas entre Novembro de 2009 e Janeiro 2010 por Brigas Afonso, Clotilde Palma e Manuel Faustino

1. Fiscalidade Directa
2. Importo sobre o Valor Acrescentado
3. Impostos especiais de consumo harmonizados, imposto sobre veículos e união aduaneira

Cursos de pós-graduações do IDEFF - Ano lectivo 2010/2011, por Miguel Moura e Silva

Teresa Gil Subdirectora Geral para a Área da Gestão Tributária -IR e das Relações Internacionais, por Clotilde Celorico Palma

Conferências IDEFF - Ano lectivo 2010/2011, por Nuno Cunha Rodrigues

O «Novo» Código dos Impostos Especiais de Consumo, por Carlos Batista da Costa