Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 153.º

Revista de Legislação e de Jurisprudência - Ano 153.º - N.º 4045

RLJ

António Pinto Monteiro

Em Stock

Procurar em Loja

Detalhes do Produto

Editora: Gestlegal
Coleção: RLJ
Categorias:
Livros > Direito > Revistas
Ano: 2024
ISBN: 9770870840457
Número de páginas: 73
Capa: Brochada

Sinopse

SECÇÃO DE LEGISLAÇÃO

O direito da nacionalidade na décima quinta legislatura e a décima alteração à lei da nacionalidade portuguesa (Lei Orgânica n.º 1/2024)

Rui Manuel Moura Ramos

Ações coletivas para defesa dos interesses dos consumidores - Primeiras impressões sobre a transposição portuguesa da Diretiva (EU) 2020/1828

Maria José Capelo

SECÇÃO DE DOUTRINA

Das pequenas coisas à moral e ao direito

José de Faria Costa

Os tipos de tributos no direito constitucional português

José Casalta Nabais

SECÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA

STJ — Acórdão de 02-11-2023 (A propósito do transporte internacional de mercadorias por estrada: a temperatura importa?)

Alexandre de Soveral Martins

Ler mais

Autor

António Pinto Monteiro

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Professor Catedrático Convidado da Universidade Portucalense; Professor Catedrático Convidado da Universidade de Macau; Professor Conferencista de várias Universidades brasileiras; Diretor da Revista de Legislação e de Jurisprudência; Director dos Estudos de Direito do Consumidor; Presidente Honorário da Academia Sino-Lusófona (Universidade de Coimbra); Membro Honorário da Academia Brasileira de Letras Jurídicas; Membro Honorário do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo; Condecorado com a “Medalha do Mérito Cultural da Magistratura Brasileira”, conferida pelo IMB – Instituto dos Magistrados do Brasil; Sócio correspondente da SISDiC-Società Italiana degli Studiosi del Diritto Civile; Presidente da Comissão do Código do Consumidor; Autor do Anteprojeto sobre o contrato de agência (DL 178/86, de 3/07); Membro da Direção/Conselho Científico de várias revistas europeias e sul-americanas; É autor de mais de 150 títulos publicados; Principais áreas de especialização: Direito Civil, especialmente Contratos (civis e comerciais), Responsabilidade civil (contratual e extracontratual) e Direito do Consumidor.

Ler mais