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Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação - Ano XI - 2018

Revista - Revista Internacional de Arbitragem e Conciliação

Dário Moura Vicente

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Detalhes do Produto

Sinopse

DOUTRINA - Arbitragem e impecuniosidade das partes
A falta de capacidade económica superveniente para suportar os custos da arbitragem, Armindo Ribeiro Mendes
La responsabilidad de las instituciones de arbitraje (especial referencia a la "impecuniosity"), Francisco Prol
L'affaire Garoubé: Responsabilidade das instituições arbitrais e impecuniosidade das partes, Mariana França Gouveia e Ana Coimbra Trigo
Reflexões sobre o regime da impecuniosidade nos sistemas de Common Law e em Portugal, Nuno Pena

DOUTRINA - Outros contributos
A competência da competência arbitral e a convenção de arbitragem em Portugal e na Região Administrativa Especial de Macau: algumas notas à luz do Direito Comparado, Hugo Luz dos Santos
Third Party Funding: Algumas notas sobre o dever de revelação, Leonor van Lelyveld

VIDA INSTITUCIONAL
Relatório de atividades da Associação Portuguesa de Arbitragem em 2017
António Pinto Leite e outros

LEGISLAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA E DOCUMENTAÇÃO
Acórdão proferido em 13 de dezembro de 2017, Projet Pilote Garoubé c. Chambre de commerce internationale
Cour de Cassation, Chambre Civile 1
Acórdão proferido em 6 de março de 2018, proc. C-284/16, Slowakische Republik v. Achmea B.V.
Tribunal de Justiça da União Europeia

CRÓNICA DE JURISPRUDÊNCIA
Crónica de jurisprudência 2017/2018
Armindo Ribeiro Mendes e Sofia Ribeiro Mendes
O caso Achmea e a Arbitragem de Investimentos: E depois do fim?
Tiago Duarte e Cláudia Saavedra Pinto

 

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Autor

Dário Moura Vicente

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Presidente do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor Visitante da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Advogado e jurisconsulto em Lisboa desde 1987.


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