Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Monografias
- Categorias:
- Ano: 2005
- ISBN: 9789724024103
- Número de páginas: 157
- Edição: 2.ª Edição - Revista e Aumentada
- Capa: Brochada
Sinopse
2.ª Edição Revista e Aumentada
É com obras como a que agora se publica em 2.ª edição e com o esforço das pessoas empenhadas na transformação da nossa sociedade, como o é o Autor, que, não obstante as resistências, comuns, aliás, a todas as mudanças profundas no sistema normativo e mais ainda quando se trata de interiorizar mudanças nos valores estruturais da sociedade, que os direitos dos cidadãos, de todos e por isso também dos suspeitos e arguidos em processo penal, se vão aprofundando e desse modo contribuindo para consolidar a nossa democracia.
ÍNDICE
INTRODUÇÃO
§ 1.º - DAS REVISTAS
SUMÁRIO:
1 - DO REGIME JURÍDICO
2 - DA REVISTA COMO MEDIDA DE SEGURANÇA OU COMO MEDIDA PREVENTIVA
3 - DA REVISTA NO ÂMBITO DO ART. 51.º DO DL N.º 15/93, DE 22 DE JANEIRO
4 - DA REVISTA NO ÂMBITO DO ART. 4.º DA LEI N.° 30/2000, DE 29 DE NOVEMBRO
5 - DA REVISTA A MENORES
6 - DA REVISTA NO ÂMBITO DO DECRETO-LEI N.º 323-D/2000, DE 20 DE DEZEMBRO
7 - DA REVISTA NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PRIVADA
8 - DA REVISTA EFECTUADA POR ÓRGÃO DE POLÍCIA MUNICIPAL
9 - DAS FORMADLIDADES DA REVISTA
§ 2.º - DAS BUSCAS
SUMÁRIO:
1 - CONCEPTUALIZAÇÃO E FINALIDADES
2 - DAS FORMALIDADES DA BUSCA
3 - DAS BUSCAS NÃO DOMICILIÁRIAS
4 - DAS BUSCAS NO ÂMBITO DA LEI N.º 8/97, DE 12 DE ABRIL
5 - DAS BUSCAS NO ÂMBITO DO DECRETO-LEI N.° 323-D/2000, DE 20 DE DEZEMBRO
6 - DA BUSCA DOMICILIÁRIA
7 - DO VALOR DAS PROVAS
BIBLIOGRAFIA
JURISPRUDÊNCIA
LEGISLAÇÃO