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Sinopse

Em Portugal, como noutras democracias ocidentais, assiste-se ao crescimento dos sistemas de segurança social, que associam público e privado, e laboram com o desígnio de se alcançar uma sociedade menos vulnerável a riscos universais, como a doença, o desemprego, os acidentes de trabalho e as doenças profissionais, a invalidez, a velhice e a morte.

A presente obra reúne contributos de diversas áreas do saber, sobretudo do Direito e da Economia, oferecendo análises multifacetadas dos problemas e desafios que o sistema enfrenta ao nível do seu funcionamento. O ano de 2024 permanece impresso na memória sorridente da Comissão Científica dos…

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Autor(es)

Maria Teresa Garcia

Professora Associada com Agregação no ISEG.

Jorge Campino

Secretário de Estado da Segurança Social

Jorge Miguel Bravo

Professor Associado da Universidade Nova de Lisboa (NOVA IMS) & Université Paris-Dauphine PSL & MagIC & BRU-ISTE-IUL & CEFAGE-EU.

Licínio Lopes Martins

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.


Matilde Lavouras

Doutorada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, na área de especialização de Ciências Jurídico-Económicas. Professora Auxiliar da FDUC. 

Jorge Alves Correia

Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Paulo Linhares Dias

Professor Auxiliar Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde leciona as unidades curriculares de Direito da Segurança Social (na licenciatura em administração público-privado e mestrado em Direito) e Administração da Segurança Social (mestrado em administração público-privada), Direito Público da Economia (LAPP) Justiça Constitucional (mestrado em ciências jurídico-forenses) e Direito Administrativo Especial (mestrado em administração público-privada)…

Tiago Serrão

Assistente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde tem lecionado, entre outras disciplinas, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito Administrativo e Contencioso Administrativo.

É investigador do Centro de Investigação de Direito Público e exerce advocacia especializada em Direito Público.

É Subdiretor da Revista de Direito Administrativo…

Nuno Monteiro Amaro

Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, menção em Direito Administrativo, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Sandra Lopes Luís

Professora de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Doutora, Mestre e Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Investigadora Integrada Efetiva do Lisbon Public Law Research Centre nas áreas de direito administrativo e de direito constitucional. …