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Sinal e Contrato-Promessa
João Calvão da Silva
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2020
- ISBN: 9789724094380
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 262
Sinopse
Esta nova edição (a 15º) do "Sinal e Contrato-Promessa" é revista, actualizada e aumentada.
Tiveram-se em conta novos acórdãos de jurisprudência e artigos supervenientes de doutrina.
De um modo particular, foi dedicada uma atenção acrescida ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência nº 4/2014, sobre o qual se teceram considerações adicionais, considerações essas, tidas como fundamentais para proceder à análise do Acórdão de Uniformização nº 4/2019, cujo principal propósito foi, por seu turno, proceder à delimitação do Conceito de Consumidor para efeitos de aplicabilidade daquele Acórdão de 2014.
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