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Detalhes do Produto
- Editora: Universidade Católica
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- Ano: 2017
- ISBN: 9789898835369
- Edição: 2.ª Edição
Sinopse
O propósito desta obra é fazer uma análise do regime das sociedades desportivas em Portugal (que resulta hoje do Decreto-Lei n.º 10/2013, de 25 de Janeiro – diploma que entrou em vigor em 1 de Julho de 2013, sendo aplicável já na época desportiva de 2013/2014 às sociedades desportivas que pretendessem participar em competições profissionais –, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo alterado pela Lei n.º 101/2017, de 28 de Agosto), considerando sobretudo as suas especialidades relativamente ao regime geral das sociedades comerciais.
Analisam-se, nomeadamente, algumas das questões mais relevantes que se colocam em sede do próprio conceito de sociedade desportiva, dos tipos societários legalmente permitidos para a sua constituição (a sociedade anónima desportiva e a sociedade desportiva unipessoal por quotas), das diversas…