Studia Iuridica 58 - O Imposto Ecológico - Contributo para o Estudo dos Instrumentos Económicos de Defesa do Ambiente
Cláudia Alexandra Dias Soares
Detalhes do Produto
- Editora: Coimbra Editora
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- Ano: 2001
- ISBN: 9789723210286
- Número de páginas: 698
- Capa: Brochada
Sinopse
PARTE I - Localização do Problema
Sinopse da História das Relações entre o Homem e o Ambiente
As Causas do Problema
Parte II - Os Instrumentos de Protecção Ambiental
A Abordagem do Problema
Parte III - O Imposto Ambiental
O Imposto Ambiental: Noção
O Quadro Jurídico
Análise da Configuração do Imposto Ambiental
Eficiência Fiscal / O Imposto Enquanto Instrumento Indutor de Comportamentos
O Duplo Benefício
Os Problemas Associados ao Uso de Impostos na Defesa do Ambiente ou as Limitações do Imposto Ecológico
Casos em que a Utilização de Instrumentos Económicos, nomeadamente, Impostos, não é aconselhável...
Como Promover a Aceitabilidade do Imposto Ecológico
Parte IV - O Epílogo