Taxas e Contribuições Sectoriais

Católica tax

Coordenação: Sérgio Vasques

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Detalhes do Produto

Editora: Almedina
Coleção: Católica tax
Categorias:
Livros > Direito > Direito Financeiro e Tributário
Ano: 2020
ISBN: 9789724086361
Número de páginas: 258
Edição: Reimpressão 2020
Capa: Brochado

Sinopse

O Sector da Construção Civil e as Taxas de Infra-estruturas Urbanísticas de Lisboa
O Sector das Utilities e as Taxas de Protecção Civil
O Sector do Turismo e a Tarifa da Qualidade das Infra-estruturas e Ambiente de Loulé
O Sector Financeiro e as Contribuições para o Sistema de Protecção ao Investidor
O Sector Audiovisual e as Taxas da Lei do Cinema
O Sector Vitivinícola e as Taxas do IVV
O Sector da Distribuição e a Taxa de Segurança Alimentar
O Sector das Telecomunicações e o Novo Regime das Taxas de Espectro Radioeléctrico
O Sector Industrial e as Taxas de Licenciamento da Estradas de Portugal

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Autor

Sérgio Vasques

Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado em Direito Fiscal pela Universidade de Lisboa. Leciona o Direito Fiscal há cerca de 20 anos e é autor de variados artigos e monografias neste domínio. Exerceu as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009-2011. Atualmente, é consultor do Banco Mundial. As suas áreas de investigação principais são as da tributação indireta, tributação ambiental, taxas locais e taxas de regulação económica. Em Portugal, participou na conceção do Código dos Impostos Especiais de Consumo, na reforma da tributação automóvel, na introdução de tributos ambientais sobre as águas e resíduos, e na criação do sistema de arbitragem tributária, entre outros projetos. Em Cabo Verde, onde trabalhou como consultor do Ministério das Finanças, foi responsável por diversos trabalhos de conceção em matéria tributária, desde a reforma da tributação indireta aos novos códigos gerais tributários. Em Portugal, coordena a publicação periódica Cadernos IVA e integra o conselho editorial do periódico Fiscalidade; no Brasil, integra o conselho editorial do periódico Revista Fórum de Direito Tributário.

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