Índice

The European Union and sovereignty: The sum is more than its parts?
por Tanel Kerikmae e Katrin Nyman-Metcalf

A crise actual: exigindo novas respostas?
por Carlos Matias de Souza

Observações e Reflexões acerca da cooperação jurídica nos espaços de integração, especialmente no Mercosul
por Mauro Luiz Campbell Marques

Decisões judiciais no MERCOSUL
por Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

O Controlo jurisdicional da supervisão financeira na União Europeia
por António Moreira Barbosa de Melo

Os desafios econômico-financeiros nos planos económicos em face da globalização
por João Otávio de Noronha
A globalização e suas implicações na política de defesa para o Brasil e Portugal
por Cândido Elpídio de Souza Vaccarezza

O Ambiente nos Tratados Europeus
por Carlos Pimenta e Paulo Lemos

A prevenção de Riscos em Estados de Direito Ambiental na União Europeia
por Alexandra Aragão

Enquadramento Jurídico das Concentrações e Aquisições da China
por Wei Dan

O reforço dos mecanismos sancionatórios contra os Estados-membros por violação do dever de comunicar a transposição de directivas. O novo n.º 3 do art° 260.° do TFUE
por Ricardo Oliveira Sousa

Ruy Teixeira Guerra - e o diplomata
por Isabel Maria Freitas Valente

Vária

A Directiva 2011/24/UE e o mercado interno da prestação de cuidados de saúde: da proposta Bolkenstein à próxima transposição, alguns pressupostos e desafios
por Miguel Gorjão-Henríques

Roteiro legislativo da participação da Assembleia da República no processo de construção europeia - Breve comentário à Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, com as alterações da Lei n.° 21/2012, de 17 de maio
por Dulce Lopes