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Temas de Integração - 2.º Semestre de 2016 - N.º 36

Francisco do Amaral, Manuel Carlos Lopes Porto


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Sinopse

Índice

A Política de Inclusão
Adriano Moreira

A extensão da liberdade de circulação dos trabalhadores aos familiares nacionais de estados terceiros
Marlene Sennewald

Política Única de Asilo para a União Europeia - Proposta de Regulamento (UE) nº..../2015 do Parlamento Europeu e do Conselho de ..../2015, que estabelece uma Política Única de Asilo na União Europeia - PARTE II
José Noronha Rodrigues

O Direito Europeu do Trabalho na encruzilhada
Armindo Silva

Cidadão Europeus e cidadãos nacionais: inclusão com diferenciação?
Fátima Pacheco

Sobre a política europeia para as pensões de reforma
Marta Coimbra

Breaching or Broaching Tolerance?: Contesting Ethnic and Sexual Minority Rights in the EU
Martijn Mos

A protecção de dados clínicos do doente europeu no “ciber-espaço”: vulnerabilidade do sigilo médico
Isa António

A Participação das Mulheres no Âmbito Parlamentar: Análise dos Casos Espanhol e Português
Paloma Paes Rodrigues

As crianças devem sempre ser ouvidas ou da necessidade de um provedor da criança
Dora Resende Alves

A consagração da habitação como direito humano através da sustentabilidade social: um repto à contemporaneidade europeia
Dulcilene Aparecida Mapelli Rodrigues

Conflict resolution and consensus seeking in European challenges – towards sustainability
Andrejs Dreimanis

Instability in European Neighborhood – Transnistrian Security dilemma in Moldova
Vasile Ciorici

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Autor(es)

Francisco do Amaral

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Manuel Carlos Lopes Porto

Manuel Carlos Lopes Porto é Professor Catedrático do Grupo de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde fez a sua carreira académica e onde é responsável pelo Curso de Estudos Europeus. Exerce actualmente as funções de Presidente do Conselho Directivo desta mesma Faculdade. Tem também o grau de M. Phil em Economia pela Universidade de Oxford. Tem também participado em vários projectos de entidades nacionais e internacionais, designadamente do Conselho da Europa, da OCDE, do Banco Mundial, da Comissão Europeia. Foi membro da Comissão que preparou a última Reforma Fiscal (dos anos 80, que levou à criação do IRS e IRC), tendo presidido ao grupo que elaborou o Código da Contribuição Autárquica. Tem mais de uma centena de trabalhos em diferentes domínios, em especial nos domínios do comércio internacional, da integração europeia, do desenvolvimento regional e da política fiscal. Em anos anteriores exerceu, entre outras, as funções de Presidente da Comissão de Coordenação da Região Centro, de Presidente do Conselho Nacional do Plano e de Deputado ao Parlamento Europeu.

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