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Detalhes do Produto
- Editora: UCP Editora
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- Ano: 2024
- ISBN: 9789725410448
- Número de páginas: 552
- Edição: 3
- Capa: Brochada
Sinopse
Não obstante a herança histórica de que beneficia, o Direito Civil tem-se revelado uma realidade em constante mutação, mercê da evolução dos paradigmas sociais, do desenvolvimento doutrinário e do impulso jurisprudencial.
A Teoria Geral do Direito Civil não poderia ficar alheia a estes fenómenos. Com esta obra pretende-se assim revisitar institutos ancestrais – como os direitos de personalidade, a autonomia privada, a responsabilidade civil, a boa fé, a tutela da confiança e a personalidade jurídica –, mas perspetivados e examinados de acordo com as vivências e conhecimentos presentes. Isso explica, por exemplo, a inclusão do estatuto dos sistemas de Inteligência artificial. As situações jurídicas são igualmente alvo de análise, dando-se especial atenção à noção de direito subjetivo e às questões suscitadas pelo abuso do direito…
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