Transexualidade e Mudança de Sexo - Reflexões para a Reforma da Lei nº 38/2018
J. P. Remédio Marques
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- Envio previsto até 11 de julho
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Monografias
- Categorias:
- Ano: 2025
- ISBN: 9789894025894
- Número de páginas: 270
- Capa: Brochada
Sinopse
A dissociação entre o sexo do cérebro e o sexo do corpo e a acentuada dor e sofrimento que as pessoas que padecem de disforia da identidade do género constitui um problema médico e jurídico.
Visa-se expor e criticar as pré compreensões filosóficas alicerçadas nas teorias neomarxistas, que estiveram na origem das denominadas «ideologias do género» e que ainda enformam a atual Lei n.º 38/2018, bem como os múltiplos instrumentos de direito internacional público e outros tantos variegados regimes jurídicos de países estrangeiros…
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