
Tratado de Direito Civil III - 4ª Edição
António Menezes Cordeiro
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2019
- ISBN: 9789724091174
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 372
Sinopse
As situações jurídicas patrimoniais, desde os direitos às próprias obrigações, reportam-se a coisas, isto é, a realidades exteriores não personalizadas. Elas constituem o grande paradigma dos valores cuja atribuição é legitimada pelo Direito.
Estão hoje em causa, além dos objetos materiais, o domínio público, a energia, as empresas e os animais, cujo novo estatuto, aprovado pela Lei n.º 8/2017, de 3 de março, deve ser estudado. …
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