Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Coleção Menezes Cordeiro
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- Ano: 2018
- ISBN: 9789724041018
- Número de páginas: 792
- Edição: Reimpressão 2021 da edição de 2010
- Capa: Cartonada
Sinopse
Parte IV - Constituição das Obrigações
Capítulo I - Teoria das Fontes das Obrigações
Capítulo II - O Contrato no Pensamento Jurídico
Secção I - Coordenadas Gerais
Secção II - O Sistema Lusófono
Secção IV - O Contrato nos Nossos Dias
Capítulo III - Modalidades de Contratos
Secção I - Classificações
Secção II - Tipologias
Capítulo IV - O Contrato-Promessa
Secção I - Origem e Enquadramento Geral
Secção II - O Regime
Secção III - O Cumprimento e o Incumprimento
Secção IV - O Sinal e o Direito de Retenção
Secção V - A Execução Específica
Secção VI - O Contrato-Promessa com Eficácia Real e o Registo da Acção de Execução Específica
Secção VII - A Natureza do Contrato-Promessa
Capítulo V - O Pacto de Preferência
Capítulo VI - O Pacto de Opção
Capítulo VII - O Contrato a Favor de Terceiro
Capítulo VIII - O Contrato para Pessoa a Nomear
Capítulo IX - A Chamada Causa dos Contratos
Capítulo X - As Fontes Paracontratuais
Capítulo XI - Os Negócios Unilaterais
Tabela de Correspondência do Tratado de Direito Civil