Tratado de Direito Civil Volume V - 3ª Edição
António Menezes Cordeiro
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Categorias:
- Ano: 2017
- ISBN: 9789724091280
- Tipo: Ebook
- Número de páginas: 602
Sinopse
O exercício jurídico, na técnica do Código Civil, envolve a legitimidade material, a representação, a repercussão do tempo nas situações jurídicas - prescrição e caducidade -, o abuso do direito, com relevo para o venire contra factum proprium, a suppressio, o tu quoque e o desequilíbrio, a colisão de direitos, a tutela privada - legítima defesa, estado de necessidade e ação direta - e as provas. A simples enuneração destes institutos exprime o relevo teórico e prático da matéria: ela está presente em todas as situações jurídicas, no dia a dia como nos tribunais.
O presente volume V do Tratado de Direito civil, publicado, à semelhança dos restantes, como obra autónoma, visa a exposição atualizada dessa área…
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