Tratado de Direito Civil XIV - Direitos Reais (2ª Parte)
António Menezes Cordeiro
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina
- Coleção: Coleção Menezes Cordeiro
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- Ano: 2022
- ISBN: 9789894009320
- Número de páginas: 864
Sinopse
A propriedade opera como o instituto magno do Direito privado e do próprio sistema jurídico em geral. Construída no Direito romano e burilada ao longo de dois milénios, a dogmática da propriedade, pública ou privada, projeta-se nos diversos campos do ordenamento, para além do Direito das coisas.
A propriedade comporta, nos nossos dias, dados muito sensíveis da vida das pessoas: as relações de vizinhança, os concretos poderes do dono e a frente decisiva da defesa do Planeta, num cenário, cada vez mais próximo, de uma crise climática global. O domínio funciona, ainda, como um bastião incontornável da liberdade individual…
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