Tratado de Direito Internacional - Direito Internacional dos Espaços Tomo 1 - conceitos basilares, domínio terrestre, fluvial e marítimo
Tratado de Direito Internacional
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Detalhes do Produto
- Editora: Almedina Brasil
- Coleção: Tratado de Direito Internacional
- Categorias:
- Ano: 2023
- ISBN: 9786556275109
- Número de páginas: 768
- Edição: 2ª Edição
- Capa: Brochado
Sinopse
Esta obra apresenta o tratamento jurídico internacional das várias dimensões do território, nos seus âmbitos terrestre, marítimo, aeronáutico, bem como no tratamento legal do espaço exterior. Reflexões centrais para a compreensão da matéria, tais como a mutação das fronteiras, a relação destas com a soberania, a extensão da extraterritorialidade e da licitude desta, a condição dos espaços comuns, de 'terra de ninguém' até a emergência dos conceitos de patrimônio comum da humanidade, a ligação entre território e identidade cultural, foi escrito para ser usado, como base segura para o exame e a compreensão da dimensão espacial do direito internacional pós-moderno, obra didática, para atender parte da responsabilidade no ensino da matéria.