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Tributação das Empresas em Moçambique - O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

Paula Rosado Pereira


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Sinopse

A presente obra visa analisar os aspetos fundamentais da tributação das empresas, ao nível do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas - IRPC. Tem por objetivo facilitar o conhecimento do regime jurídico deste imposto, através da sua sistematização e do seu enquadramento teórico. Procede-se também a uma análise crítica de alguns pontos do regime do IRPC, dados os desafios continuamente enfrentados pelos impostos para conseguirem acompanhar a modernização e a crescente sofisticação das estruturas e práticas empresariais. Esperamos que esta obra possa revelar-se útil nos meios jurídico, académico e empresarial.

Autor

Paula Rosado Pereira

 Professora da Faculdade de Direito da ULisboa.