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Tributação das Empresas em Moçambique - O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

Paula Rosado Pereira


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Sinopse

A presente obra visa analisar os aspetos fundamentais da tributação das empresas, ao nível do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas - IRPC. Tem por objetivo facilitar o conhecimento do regime jurídico deste imposto, através da sua sistematização e do seu enquadramento teórico. Procede-se também a uma análise crítica de alguns pontos do regime do IRPC, dados os desafios continuamente enfrentados pelos impostos para conseguirem acompanhar a modernização e a crescente sofisticação das estruturas e práticas empresariais. Esperamos que esta obra possa revelar-se útil nos meios jurídico, académico e empresarial.

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Autor

Paula Rosado Pereira

 Professora da Faculdade de Direito da ULisboa.

Todos os demais coautores são especialistas nas áreas onde escrevem os respetivos capítulos, tendo alguns deles participado nas comissões de reforma dos impostos sobre que escrevem ou em grupos internacionais junto da União europeia e da OCDE sobre fiscalidade direita e indireta.

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