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Um Ensaio Sobre a Reconstituição Natural

Henrique Sousa Antunes

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Sinopse

Neste ensaio, a reconstituição natural é revisitada como um princípio geral da obrigação de indemnização. Traça-se a fronteira entre a tutela repressiva e a tutela preventiva de direitos e interesses, reconhecendo, porém, que a necessidade de harmonização das respostas do sistema jurídico aos ilícitos civis implica rever a noção de dano real. Aproveita-se a oportunidade para refletir sobre o fundamento e o alcance das pretensões negatórias.
A reconfiguração do dano real permitirá a releitura do sentido da reconstituição natural como um critério de reparação integral, aplicável, certamente, à restauração em espécie, mas também à indemnização por equivalente. Os alicerces deste caminho surgem em lições clássicas sobre o entendimento ou a aplicação da obrigação de indemnização, no enriquecimento sem causa, ou nalguns regimes das limitações ao exercício dos direitos reais. Na contemporaneidade, especial relevância assume o argumento fundado na tutela coletiva reparatória, pela emergência do conceito de indemnização global. À luz destas reflexões, a indemnização é reinterpretada, considerando, a título ilustrativo, a privação do uso ou a conformação de meros estados jurídicos, como a responsabilidade pré-contratual pela violação de deveres de informação ou a eficácia externa das obrigações.

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Autor

Henrique Sousa Antunes

Licenciado (1993), mestre (1998) e doutorado (2010) em Direito.

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e antigo Diretor da Escola de Lisboa daquela Faculdade (2011-2013).

Membro do Católica Research Centre for the Future of Law, onde coordena o grupo de trabalho “Direito e Inteligência Artificial”.

Cocoordenador do LL.M. “Law in a Digital Economy” (Católica Global School of Law).

Autor de publicações diversas na área do Direito Privado.

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