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Uma Constituição para uma Terceira República

Carlos Leça da Veiga

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Sinopse

Como pode explicar-se que tantos portugueses acreditem estarem a viver numa Democracia quando, face à realidade cruel das coisas – bem vistas que sejam – só lhes resta o direito de a prazos espaçados, conforme regra constitucional, poderem dar um voto eleitoral e, também, salvo algumas disposições regulamentares, de poderem dar algumas mostras seja de indignação, seja de reclamação ou, como já tem acontecido, das suas reivindicações cujas, só num tempo remoto e raramente visto, podem ter qualquer efeito verdadeiramente significativo. Na realidade, não existe um qualquer espaço apropriado – um espaço institucional – para poderem exercer-se os direitos cívicos e políticos que a legitimidade democrática, a mais actual, exige e impõe. Tal como tudo está estabelecido, quaisquer desses direitos só podem ser usufruídos num refúgio, repleto de condicionamentos e de não menos inutilidades, seja aquele…

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Autor

Carlos Leça da Veiga