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Uma União Europeia de Geometria Variável - A integração europeia após a crise pandémica (da Covid-19) e a invasão da Ucrânia pela Rússia

Manuais Universitários

José Renato Gonçalves

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Sinopse

A União Europeia e o mundo modificaram-se profundamente com a crise pandémica da Covid-19 e, não menos, com a invasão armada da Ucrânia pela Rússia, desde 24 de fevereiro de 2022.
Não obstante a aparente ausência de alterações institucionais e legislativas, os desafios existenciais colocados por aqueles dois acontecimentos levaram os Estados membros e a União a modificar radicalmente as suas posições tradicionais em vários domínios, da saúde à defesa e às finanças.
Com este estudo pretende-se descortinar como deverá ser consolidado o projeto de construção europeia entre países simultaneamente próximos e heterogéneos, perante os novos desafios que tem a enfrentar, segundo um modelo de "geometria variável", baseado na solidariedade e na responsabilidade de todos os europeus.

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Autor

José Renato Gonçalves

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde tem lecionado, entre outras unidades curriculares, Finanças Públicas, Direito da União Europeia, Direito Económico e União Económica e Monetária.

Investigador e membro da direção do Instituto Europeu (IE) e do Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF), bem como do Centro de Investigação em Direito Europeu, Económico, Financeiro e Fiscal (CIDEEFF).

Membro da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, entidade independente encarregada de promover e garantir a abertura da Administração Pública portuguesa.


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