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HOTEL ALTIS, Lisboa, dia 4 de Junho de 2013
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IV CONGRESSO DE DIREITO FISCAL


ALMEDINA/IDEFF

A Almedina e o Instituto de Direito Econ�mico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, uma vez mais, organizam o Congresso de Direito Fiscal, com a Coordena��o Cient�fica de Eduardo Paz Ferreira e Clotilde Celorico Palma.

Desta vez, o IV Congresso, a ocorrer a 4 de Junho de 2013, ser� dedicado � tem�tica A redu��o de custos econ�micos e fiscais num contexto de crise.
Como sempre, os pain�is ter�o como oradores e moderadores os mais prestigiados fiscalistas nacionais, sendo um incontorn�vel f�rum de debate dos temas mais actuais e relevantes da Fiscalidade nacional e internacional.
No actual contexto de crise econ�mica, torna-se premente pensar a Fiscalidade numa �ptica de gest�o empresarial, de forma a poder diminuir os respectivos custos econ�micos e fiscais, respeitando os limites legais existentes a n�vel interno e internacional.
Como optimizar o factor fiscal em tempos de crise? Como t�m evolu�do os instrumentos de Gest�o Fiscal e como se distinguem de outras figuras? Qual o grau de risco que poderei assumir numa opera��o de optimiza��o fiscal? Qual o papel da Contabilidade na Gest�o Fiscal? Quais os instrumentos de Gest�o Fiscal mais recentes a n�vel interno e internacional aplic�veis �s empresas e �s pessoas singulares? Como � que tem evolu�do a previs�o e a aplica��o das cl�usulas anti abuso, nomeadamente na jurisprud�ncia do TJUE? E os instrumentos de troca de informa��es? Quais os meios de reac��o da Administra��o Fiscal aos actos de Gest�o Fiscal? Como tem vindo a ser aplicada entre n�s e a n�vel internacional a legisla��o sobre o planeamento Fiscal abusivo?
As respostas e o debate a estas e outras quest�es ser�o suscitadas naquele que tem vindo a ser considerado um dos mais importantes F�runs de debate da Fiscalidade nacional e internacional.

Venha, uma vez mais, juntar-se a n�s.
 
@2013 Joaquim Machado, SGPS
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